Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Filipe Martins

Filipe Martins

PL · TO · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Tocantins para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Filipe Martins apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura, mais as PECs, PLPs e MPVs de autoria desde 2023, votadas ou não. Os demais projetos ainda não votados não aparecem aqui.

  • PEC 15/2026

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

    Apresentado em 17/06/2026

  • PEC 9/2026

    Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

    Apresentado em 12/05/2026

  • PEC 8/2026

    Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

    Apresentado em 11/05/2026

  • PEC 3/2026

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

    Apresentado em 24/02/2026

  • PL 5900/2025

    Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.

    Apresentado em 18/11/2025

  • PEC 40/2025

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

    Apresentado em 29/10/2025

  • PEC 35/2025

    Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

    Apresentado em 23/09/2025

  • PEC 34/2025

    Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

    Apresentado em 03/09/2025

Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Suplente desde 28/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Suplente desde 16/09/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 21/05/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Suplente desde 19/05/2025

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Goiânia (GO).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 19/11/2026 às 14:11.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.