PEC 15/2026
Autoria: Saulo Pedroso e outros 177 autores
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Promulgação
Dados oficiais
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- Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Proposta de Emenda à Constituição
- Saulo Pedroso, Vermelho, Beto Richa, Eros Biondini, Mauricio do Vôlei, Luiz Lima, Luisa Canziani, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Julio Cesar Ribeiro, Camila Jara, Guilherme Derrite, Hercílio Coelho Diniz, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Rafael Prudente, Ricardo Salles, Luiz Gastão, Marcelo Moraes, Greyce Elias, Marcelo Álvaro Antônio, Fred Costa, Domingos Sávio, Juscelino Filho, Lafayette de Andrada, José Rocha, Arthur Oliveira Maia, João Carlos Bacelar, Toninho Wandscheer, Dilceu Sperafico, Amaro Neto, Pedro Paulo, Beto Pereira, Marcos Braz, Roberto Monteiro Pai, Felipe Carreras, Joaquim Passarinho, Daniela do Waguinho, Murillo Gouvea, Bia Kicis, Pompeo de Mattos, Luiz Nishimori, Dani Cunha, Alberto Fraga, Delegado Matheus Laiola, Cobalchini, Olival Marques, Bibo Nunes, Fred Linhares, Helio Lopes, Leo Prates, Julio Lopes, Soraya Santos, Weliton Prado, Roberto Duarte, Hugo Leal, José Priante, Felipe Becari, Bebeto, André Figueiredo, Pinheirinho, Jefferson Campos, Itamar Paim, Dr. Luiz Ovando, General Girão, Paulo Litro, Tião Medeiros, Marcos Tavares, Eli Borges, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Lincoln Portela, Zé Haroldo Cathedral, Pedro Lucas Fernandes, Cezinha de Madureira, Defensor Stélio Dener, Altineu Côrtes, Castro Neto, José Airton Félix Cirilo, Átila Lira, Doutor Luizinho, Helena Lima, Nicoletti, Alexandre Leite, Daniel Trzeciak, Nely Aquino, Célio Studart, Alceu Moreira, Emanuel Pinheiro Neto, Renildo Calheiros, Fabio Schiochet, Luiz Fernando Faria, Geraldo Mendes, Júnior Ferrari, Josivaldo Jp, Delegada Katarina, Pedro Westphalen, Sandro Alex, Damião Feliciano, Júlio Cesar, Delegado Paulo Bilynskyj, Luiz Carlos Motta, Rodrigo Gambale, André Fufuca, Romero Rodrigues, Cabo Gilberto Silva, Felipe Francischini, Franciane Bayer, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Barros, Eduardo Velloso, Ricardo Abrão, Daniel Agrobom, Geraldo Resende, Vinicius Carvalho, Elmar Nascimento, Aureo Ribeiro, Sérgio Turra, Afonso Hamm, Antonio Brito, Diego Garcia, Eriberto Medeiros, Lula da Fonte, Filipe Martins, Stefano Aguiar, Marcelo Queiroz, Ismael, Rosana Valle, Carlos Sampaio, Acácio Favacho, Orlando Silva, Rosangela Gomes, Fabio Reis, Juninho do Pneu, Delegado Caveira, Ribamar Silva, Leandre, Luciano Amaral, Dr. Ismael Alexandrino, Charles Fernandes, Misael Varella, Wellington Roberto, Isnaldo Bulhões Jr., Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Ricardo Maia, Paulinho da Força, João Cury, Gilvan da Federal, Moses Rodrigues, André Abdon, Diego Coronel, Simone Marquetto, Daniel Barbosa, Dagoberto Nogueira, Gustinho Ribeiro, Jorge Araújo, Zé Adriano, Capitão Alden, Adriano do Baldy, Delegado Bruno Lima, Evair Vieira de Melo, Dimas Fabiano, Vitor Lippi, Sanderson, Max Lemos, Any Ortiz, General Pazuello, Mersinho Lucena, Carlos Jordy, Icaro de Valmir, Pedro Aihara, Aluisio Mendes, Ana Paula Leão, Mendonça Filho, Clarissa Tércio, Eduardo da Fonte, Henderson Pinto
- 17 de junho de 2026
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.
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