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Veneziano Vital do Rêgo

MDB · PB · Em exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Paraíba para o mandato 2027–2035.

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Projetos de autoria

Matérias que Veneziano Vital do Rêgo apresentou e que tiveram votação nominal no Plenário do Senado desde fevereiro de 2023. As que não foram votadas assim não aparecem aqui.

  • PLP 185/2024

    Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.

    Apresentado em 11/11/2024

  • PEC 18/2024

    Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

    Apresentado em 15/05/2024

  • PLP 72/2024

    Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.

    Apresentado em 30/04/2024

  • PEC 72/2023

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

    Apresentado em 22/12/2023

  • PEC 37/2022

    Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

    Apresentado em 08/11/2022

  • PEC 137/2019

    Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.

    Apresentado em 12/09/2019

  • PEC 76/2019

    Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

    Apresentado em 15/05/2019

Contato do gabinete
Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Página oficial no Senado

Fonte: Senado Federal · consultada em 17/11/2026 às 08:48.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.