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Rogério Correia

PT · MG · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Rogério Correia apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 1922/2022

    Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

    Apresentado em 06/07/2022

  • PLP 5/2022

    Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.

    Apresentado em 11/02/2022

  • PL 4215/2021

    Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

    Apresentado em 30/11/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 5384/2020

    Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

    Apresentado em 04/12/2020

  • PL 5215/2020

    Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).

    Apresentado em 19/11/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Titular desde 18/03/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

    Suplente desde 14/10/2025

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Coordenador desde 14/02/2023

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Titular desde 14/02/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Belo Horizonte (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.