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ArquivadoPLP 5/2022

PLP 5/2022

Autoria: Rogério Correia e outros 13 autores

Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação11/02/2022
  2. 2. Comissões04/12/2023
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Rogério Correia, Merlong Solano, Jorge Solla, Paulo Pimenta, Padre João, Reginaldo Lopes, Nilto Tatto, Marcon, Bohn Gass, Professora Rosa Neide, Frei Anastacio Ribeiro, José Ricardo, Carlos Veras, Erika Kokay
Apresentado em
11 de fevereiro de 2022
Situação oficial
Arquivada
Último despacho
Desapensação deste do PLP nº 143, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?