Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Marreca Filho

Marreca Filho

PRD · MA · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Maranhão para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Marreca Filho apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura, mais as PECs, PLPs e MPVs de autoria desde 2023, votadas ou não. Os demais projetos ainda não votados não aparecem aqui.

  • PEC 48/2025

    Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

    Apresentado em 10/12/2025

  • PEC 46/2025

    Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

    Apresentado em 02/12/2025

  • PLP 234/2025

    Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

    Apresentado em 04/11/2025

  • PLP 233/2025

    Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

    Apresentado em 04/11/2025

  • PEC 34/2025

    Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

    Apresentado em 03/09/2025

  • PEC 12/2025

    Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

    Apresentado em 19/03/2025

  • PEC 31/2024

    Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

    Apresentado em 27/08/2024

  • PEC 29/2024

    Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

    Apresentado em 10/07/2024

Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Suplente desde 11/08/2026

  • Comissão Mista de Orçamento

    Suplente desde 15/06/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 08/06/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Luís (MA).

Escolaridade: Superior Incompleto.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 19/11/2026 às 14:11.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.