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Foto de Luciano Ducci

Luciano Ducci

PSB · PR · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Luciano Ducci apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 3148/2024

    Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Apresentado em 13/08/2024

  • PL 5867/2023

    Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.

    Apresentado em 05/12/2023

  • PL 4684/2023

    Estabelece que estados e municípios incluam nos seus respectivos Planos de Educação a previsão da instalação de sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo nos seus estabelecimentos do Ensino Básico.

    Apresentado em 27/09/2023

  • PL 4374/2023

    Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.

    Apresentado em 06/09/2023

  • PL 4133/2023

    Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

    Apresentado em 24/08/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 4096/2020

    Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.

    Apresentado em 05/08/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão Mista de Orçamento

    Suplente desde 15/06/2026

  • Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)

    Suplente desde 24/03/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 21/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Curitiba (PR).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.