
Luciano Ducci
Projetos de autoria
Projetos que Luciano Ducci apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 3148/2024
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- PL 5867/2023
Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.
- PL 4684/2023
Estabelece que estados e municípios incluam nos seus respectivos Planos de Educação a previsão da instalação de sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo nos seus estabelecimentos do Ensino Básico.
- PL 4374/2023
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
- PL 4133/2023
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PL 4096/2020
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5427
- Anexo 4, sala 427
Comissões e grupos (5)
Comissão Mista de Orçamento
Suplente desde 15/06/2026
Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)
Suplente desde 24/03/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Titular desde 21/05/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Curitiba (PR).
Escolaridade: Superior.