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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 4133/2023

PL 4133/2023

Autoria: Heitor Schuch e outros 12 autores

Dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira; altera as Leis nºs 15.122, de 11 de abril de 2025, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivo da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação24/08/2023
  2. 2. Comissões31/03/2026
  3. 3. Plenário da Câmara17/06/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    15/07/2026 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    17/06/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    24/08/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Heitor Schuch, Gervásio Maia, Luciano Ducci, Bandeira de Mello, Lídice da Mata, Jonas Donizette, Marcelo Lima, Lucas Ramos, Felipe Carreras, Pedro Campos, Tabata Amaral, Duarte Jr., Guilherme Uchoa
Apresentado em
24 de agosto de 2023
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?