PL 3148/2024
Autoria: Felipe Carreras e outros 22 autores
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
- Ler o texto
Texto publicado
Lei nº 14.999 de 15/10/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
- Ler o texto
Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Projeto de Lei
- Felipe Carreras, Luciano Ducci, Jonas Donizette, Eriberto Medeiros, Tabata Amaral, Bandeira de Mello, Paulo Folletto, Gervásio Maia, Duarte Jr., Elmar Nascimento, Guilherme Uchoa, Maria Arraes, Lucas Ramos, Heitor Schuch, Carlos Veras, Odair Cunha, André Figueiredo, Isnaldo Bulhões Jr., Pedro Paulo, Doutor Luizinho, Waldemar Oliveira, Hugo Motta, Adolfo Viana
- 13 de agosto de 2024
- Transformado em Norma Jurídica
- Recebido Ofício nº 1200/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3148/2024, sancionado .
- Urgência (Art. 155, RICD)