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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 14.999 de 15/10/2024PL 3148/2024

PL 3148/2024

Autoria: Felipe Carreras e outros 22 autores

Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação13/08/2024
  2. 2. Comissões14/08/2024
  3. 3. Plenário da Câmara14/08/2024
  4. 4. Senado Federal30/09/2024
  5. 5. Sanção presidencial15/10/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    16/10/2024 · Senado

    Lei nº 14.999 de 15/10/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    19/08/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    14/08/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    13/08/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Felipe Carreras, Luciano Ducci, Jonas Donizette, Eriberto Medeiros, Tabata Amaral, Bandeira de Mello, Paulo Folletto, Gervásio Maia, Duarte Jr., Elmar Nascimento, Guilherme Uchoa, Maria Arraes, Lucas Ramos, Heitor Schuch, Carlos Veras, Odair Cunha, André Figueiredo, Isnaldo Bulhões Jr., Pedro Paulo, Doutor Luizinho, Waldemar Oliveira, Hugo Motta, Adolfo Viana
Apresentado em
13 de agosto de 2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 1200/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3148/2024, sancionado .
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?