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Foto de Franciane Bayer

Franciane Bayer

REPUBLICANOS · RS · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Franciane Bayer apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 5671/2023

    Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.

    Apresentado em 23/11/2023

  • PL 5669/2023

    Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

    Apresentado em 23/11/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão de Comunicação

    1º Vice-Presidente desde 06/05/2026

  • Comissão de Educação

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Titular desde 03/11/2025

  • Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

    Subcoordenador desde 28/05/2025

  • Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/05/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Titular desde 25/04/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/11/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Santa Maria (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.