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PósUrnaProjetos

No SenadoPDL 3/2025

PDL 3/2025

Autoria: Chris Tonietto e outros 41 autores

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 05/11/2025

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 2 votações

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação02/02/2025
  2. 2. Comissões17/02/2025
  3. 3. Plenário da Câmara05/11/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. PromulgaçãoPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    11/11/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    05/11/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    02/02/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
Autoria
Chris Tonietto, Pr. Marco Feliciano, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Jefferson Campos, Maria Rosas, David Soares, Mauricio Marcon, Padovani, Carlos Jordy, Otoni de Paula, Zé Trovão, Rogéria Santos, Adriana Ventura, Delegado Caveira, Cabo Gilberto Silva, Bia Kicis, Filipe Barros, Ana Paula Leão, Any Ortiz, Eros Biondini, Joaquim Passarinho, Dr. Luiz Ovando, Helio Lopes, Simone Marquetto, Márcio Honaiser, Greyce Elias, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Caroline de Toni, Junio Amaral, Delegado Paulo Bilynskyj, Pastor Eurico, Stefano Aguiar, Nelson Barbudo, Evair Vieira de Melo, Carla Dickson, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Diego Garcia, Messias Donato, Silvia Waiãpi
Apresentado em
2 de fevereiro de 2025
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 300/2025/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?