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Luiz Gastão

PSD · CE · Exercício

Como votou

Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda

Sim
530
Não
303
Outros
1

834 votos nominais registrados. “Outros” reúne abstenção, obstrução e Art. 17; ausências não entram.

  • PLP 74/202603/09/2026Substitutivoaprovada

    PLP 74/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 03/09/2026 sobre o PLP 74/2026
  • PLP 80/202612/08/2026Substitutivoaprovada

    PLP 80/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 80/2026
  • PLP 114/202612/08/2026Emendarejeitada

    PLP 114/2026

    Não
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 114/2026
  • PLP 114/202612/08/2026Substitutivoaprovada

    PLP 114/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 114/2026
  • PL 3085/202614/07/2026Emendarejeitada

    PL 3085/2026

    Não
    O que estava em jogo

    Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

    Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 14/07/2026 sobre o PL 3085/2026
  • PDL 171/202614/07/2026Pedido de urgênciaaprovada

    PDL 171/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 14/07/2026 sobre o PDL 171/2026
  • PLP 41/202607/07/2026Substitutivoaprovada

    PLP 41/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 07/07/2026 sobre o PLP 41/2026
  • PL 2898/202502/07/2026Pedido de urgênciaaprovada

    PL 2898/2025

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

    Partido na data: PSD

    Ver votação de 02/07/2026 sobre o PL 2898/2025
Contato do gabinete
Comissões e grupos (15)
  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 04/05/2026

  • Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Titular desde 04/05/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    2º Vice-Presidente desde 29/04/2026

  • Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)

    Presidente desde 25/03/2026

  • Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)

    Titular desde 25/03/2026

  • Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal"

    Titular desde 27/02/2026

  • Comissão de Minas e Energia

    1º Vice-Presidente desde 11/02/2026

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Suplente desde 10/02/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Trabalho

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 03/09/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 21/05/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

  • Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM

    Titular desde 31/08/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Petrópolis (RJ).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.