PL 1564/2024
Autoria: Marcel van Hattem e outros 63 autores
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 14.917 de 05/07/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Projeto de Lei
- Marcel van Hattem, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Delegado Paulo Bilynskyj, Fred Linhares, Bia Kicis, Socorro Neri, Daniel Freitas, Adilson Barroso, Sonize Barbosa, Pompeo de Mattos, Franciane Bayer, Zucco, Mauricio Marcon, Heitor Schuch, Covatti Filho, Padovani, Roberto Duarte, Marx Beltrão, Sargento Fahur, Zé Trovão, Felipe Francischini, Bibo Nunes, Junio Amaral, Duarte Jr., Sóstenes Cavalcante, Alfredo Gaspar, Messias Donato, Marcos Pollon, Pedro Aihara, Daniel Trzeciak, Rodrigo Valadares, Alceu Moreira, Sanderson, Capitão Alberto Neto, Evair Vieira de Melo, Coronel Meira, Any Ortiz, Mario Frias, Lucas Redecker, Cristiane Lopes, Afonso Hamm, Giovani Cherini, Daiana Santos, Renilce Nicodemos, Nikolas Ferreira, Alexandre Guimarães, Diego Garcia, Coronel Chrisóstomo, Gilvan da Federal, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Kim Kataguiri, Chris Tonietto, Adriana Ventura, Lucio Mosquini, Gustavo Gayer, Gerlen Diniz, Rodolfo Nogueira, Douglas Viegas, Raimundo Santos, Coronel Ulysses, Pezenti, Rosana Valle, André Ferreira
- 6 de maio de 2024
- Transformado em Norma Jurídica
- Transformado na Lei Ordinária 14917/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.
- Urgência (Art. 155, RICD)