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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 14.917 de 05/07/2024PL 1564/2024

PL 1564/2024

Autoria: Marcel van Hattem e outros 63 autores

Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação06/05/2024
  2. 2. Comissões22/05/2024
  3. 3. Plenário da Câmara18/06/2024
  4. 4. Senado Federal18/06/2024
  5. 5. Sanção presidencial05/07/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    08/07/2024 · Senado

    Lei nº 14.917 de 05/07/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    18/06/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    27/05/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    22/05/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  5. Texto inicial na Câmara

    06/05/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Marcel van Hattem, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Delegado Paulo Bilynskyj, Fred Linhares, Bia Kicis, Socorro Neri, Daniel Freitas, Adilson Barroso, Sonize Barbosa, Pompeo de Mattos, Franciane Bayer, Zucco, Mauricio Marcon, Heitor Schuch, Covatti Filho, Padovani, Roberto Duarte, Marx Beltrão, Sargento Fahur, Zé Trovão, Felipe Francischini, Bibo Nunes, Junio Amaral, Duarte Jr., Sóstenes Cavalcante, Alfredo Gaspar, Messias Donato, Marcos Pollon, Pedro Aihara, Daniel Trzeciak, Rodrigo Valadares, Alceu Moreira, Sanderson, Capitão Alberto Neto, Evair Vieira de Melo, Coronel Meira, Any Ortiz, Mario Frias, Lucas Redecker, Cristiane Lopes, Afonso Hamm, Giovani Cherini, Daiana Santos, Renilce Nicodemos, Nikolas Ferreira, Alexandre Guimarães, Diego Garcia, Coronel Chrisóstomo, Gilvan da Federal, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Kim Kataguiri, Chris Tonietto, Adriana Ventura, Lucio Mosquini, Gustavo Gayer, Gerlen Diniz, Rodolfo Nogueira, Douglas Viegas, Raimundo Santos, Coronel Ulysses, Pezenti, Rosana Valle, André Ferreira
Apresentado em
6 de maio de 2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Transformado na Lei Ordinária 14917/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?