Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Marcel van Hattem (NOVO-RS) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".