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Virou leiPL 1564/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Apresentação

    06/05/2024 a 16/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1564/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Marcel van Hattem (NOVO-RS) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 3 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    21/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1664/2024,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1564/2024.

  3. Comissões

    21/05/2024

    1 evento nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    21/05/2024 a 22/05/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

    + 24 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    22/05/2024 a 13/06/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.564-A/2024).

    + 4 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    13/06/2024

    1 evento nesta fase
  7. Comissões

    18/06/2024

    4 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    18/06/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

    + 16 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    18/06/2024 a 05/07/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 1.564-C/2024).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14917/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.

    + 5 eventos sem destaque