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Roberto Duarte

REPUBLICANOS · AC · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Acre para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Roberto Duarte apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 21/2026

    Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021

    Apresentado em 10/02/2026

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 66/2024

    Dispõe sobre o fornecimento, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), de óculos de grau aos alunos carentes matriculados na rede pública de ensino

    Apresentado em 05/02/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PL 1588/2023

    Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada.

    Apresentado em 03/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão Mista de Orçamento

    Titular desde 16/06/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 28/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País

    Titular desde 23/08/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Porto Alegre (RS).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.