
Pr. Marco Feliciano
Eleições de 2026
Reeleito por São Paulo para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Pr. Marco Feliciano apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PDL 48/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PL 3857/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando um dever do Estado, o fornecimento de detectores de metais, aparelhos de raios X, monitoramento eletrônico e segurança armada em toda rede de educação escolar pública.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
- PL 8213/2014
Proíbe, em praça de cobrança de pedágio, o emprego de cancelas em faixas dedicadas a veículos que utilizam sistema de arrecadação eletrônica de pedágio.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5254
- Anexo 4, sala 254
Comissões e grupos (5)
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 09/02/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Titular desde 04/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Titular desde 28/04/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Orlândia (SP).
Escolaridade: Superior.