PDL 25/2025
Autoria: Gustavo Gayer e outros 41 autores
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Promulgação
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
- Gustavo Gayer, Carlos Jordy, Coronel Assis, Joaquim Passarinho, Cabo Gilberto Silva, Pr. Marco Feliciano, Sargento Fahur, Reinhold Stephanes, Mauricio Marcon, Adriana Ventura, Filipe Martins, Delegado Caveira, Carla Zambelli, Mauricio do Vôlei, Mario Frias, Clarissa Tércio, Caroline de Toni, Delegado Paulo Bilynskyj, Pastor Eurico, Cobalchini, Any Ortiz, Pezenti, Capitão Augusto, Rodrigo Estacho, Eduardo Bolsonaro, José Medeiros, Capitão Alberto Neto, Carla Dickson, General Pazuello, Rodrigo da Zaeli, André Fernandes, Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Luisa Canziani, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Messias Donato, Padovani, Sargento Gonçalves, Silvia Waiãpi, Sóstenes Cavalcante, Zucco
- 3 de fevereiro de 2025
- Arquivada
- Desapensação deste do PDL nº 3, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)
- Urgência (Art. 155, RICD)