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PósUrnaProjetos

ArquivadoPDL 25/2025

PDL 25/2025

Autoria: Gustavo Gayer e outros 41 autores

Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação03/02/2025
  2. 2. Comissões17/02/2025
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. PromulgaçãoPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
Autoria
Gustavo Gayer, Carlos Jordy, Coronel Assis, Joaquim Passarinho, Cabo Gilberto Silva, Pr. Marco Feliciano, Sargento Fahur, Reinhold Stephanes, Mauricio Marcon, Adriana Ventura, Filipe Martins, Delegado Caveira, Carla Zambelli, Mauricio do Vôlei, Mario Frias, Clarissa Tércio, Caroline de Toni, Delegado Paulo Bilynskyj, Pastor Eurico, Cobalchini, Any Ortiz, Pezenti, Capitão Augusto, Rodrigo Estacho, Eduardo Bolsonaro, José Medeiros, Capitão Alberto Neto, Carla Dickson, General Pazuello, Rodrigo da Zaeli, André Fernandes, Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Luisa Canziani, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Messias Donato, Padovani, Sargento Gonçalves, Silvia Waiãpi, Sóstenes Cavalcante, Zucco
Apresentado em
3 de fevereiro de 2025
Situação oficial
Arquivada
Último despacho
Desapensação deste do PDL nº 3, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?