
Pezenti
Eleições de 2026
Reeleito por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Pezenti apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PL 4717/2024
Veda a utilização de denominações de produtos de origem animal para designar produtos de origem vegetal e dá outras providências.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 1406/2024
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
- PL 4370/2023
Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)
Vice-Presidente desde 08/04/2026
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular desde 11/03/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Suplente desde 21/05/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Petrolândia (SC).
Escolaridade: Superior.