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Pedro Uczai

PT · SC · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Pedro Uczai apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 1707/2024

    Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.

    Apresentado em 09/05/2024

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 2120/2022

    Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

    Apresentado em 02/08/2022

  • PL 1922/2022

    Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

    Apresentado em 06/07/2022

  • PL 4215/2021

    Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

    Apresentado em 30/11/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 5384/2020

    Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

    Apresentado em 04/12/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Legislação Participativa

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Titular desde 04/11/2025

  • Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

    Suplente desde 08/07/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    1º Vice-Presidente desde 29/04/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Titular desde 29/04/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Descanso (SC).

Escolaridade: Mestrado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.