
Pedro Uczai
Eleições de 2026
Reeleito por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Pedro Uczai apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 1707/2024
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 2120/2022
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
- PL 1922/2022
Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.
- PL 4215/2021
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PL 5384/2020
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5229
- Anexo 4, sala 229
Comissões e grupos (8)
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Legislação Participativa
Titular desde 04/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Titular desde 04/11/2025
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)
Suplente desde 08/07/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
1º Vice-Presidente desde 29/04/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Titular desde 29/04/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Descanso (SC).
Escolaridade: Mestrado.