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Virou leiLei nº 15.406 de 11/05/2026PL 2120/2022

PL 2120/2022

Autoria: Pedro Uczai

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 11/11/2022

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação02/08/2022
  2. 2. Comissões19/04/2023
  3. 3. Plenário da Câmara10/05/2023
  4. 4. Senado Federal10/05/2023
  5. 5. Sanção presidencial11/05/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    12/05/2026 · Senado

    Lei nº 15.406 de 11/05/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    19/05/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    11/11/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    02/08/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Pedro Uczai
Apresentado em
2 de agosto de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 366/26 (SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?