Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2120/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2120/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.120, de 2022.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.120-B/2022).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15406/2026. DOU 12/05/2026 PÁG 01 COL 01.