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Orlando Silva

PCdoB · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Orlando Silva apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 2933/2022

    Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

    Apresentado em 07/12/2022

  • PL 1922/2022

    Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

    Apresentado em 06/07/2022

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 5384/2020

    Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

    Apresentado em 04/12/2020

  • PL 2646/2020

    Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.

    Apresentado em 14/05/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Titular desde 13/08/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Suplente desde 23/02/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    1º Vice-Coordenador desde 22/12/2025

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Suplente desde 27/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Relator desde 16/09/2025

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Suplente desde 14/08/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Relator desde 20/05/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 29/04/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Suplente.

Natural de Salvador (BA).

Escolaridade: Mestrado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.