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Nilto Tatto

PT · SP · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por São Paulo para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Nilto Tatto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PL 2933/2022

    Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

    Apresentado em 07/12/2022

  • PL 1922/2022

    Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

    Apresentado em 06/07/2022

  • PLP 5/2022

    Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.

    Apresentado em 11/02/2022

  • PL 4215/2021

    Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

    Apresentado em 30/11/2021

  • PL 4129/2021

    Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    Apresentado em 23/11/2021

  • PL 4049/2021

    Torna obrigatório o Poder Público emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente em todo o território nacional.

    Apresentado em 17/11/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 03/03/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

    Suplente desde 07/02/2024

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Frederico Westphalen (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.