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Virou leiLei nº 14.904 de 27/06/2024PL 4129/2021

PL 4129/2021

Autoria: Tabata Amaral e outros 5 autores

Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação23/11/2021
  2. 2. Comissões13/12/2022
  3. 3. Plenário da Câmara04/06/2024
  4. 4. Senado Federal04/06/2024
  5. 5. Sanção presidencial27/06/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    28/06/2024 · Senado

    Lei nº 14.904 de 27/06/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    04/06/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    22/12/2022 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    13/12/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  5. Texto inicial na Câmara

    23/11/2021 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Tabata Amaral, Nilto Tatto, Joenia Wapichana, Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Talíria Petrone
Apresentado em
23 de novembro de 2021
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 517/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?