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Virou leiPL 4129/2021

Linha do tempo

Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

  1. Apresentação

    23/11/2021 a 04/02/2022

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4129/2021 (Projeto de Lei), pelas Deputado(a)aas Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que: "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    07/02/2022 a 13/12/2022

    1. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 20 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    21/12/2022

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.

    + 13 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    21/12/2022 a 22/12/2022

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.129-B/2021).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    23/05/2024

    1 evento nesta fase
  6. Senado Federal

    23/05/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Aprovada no Senado

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido Ofício nº 422/2024-SF que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão, do Projeto de Lei n°4.129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

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  7. Plenário da Câmara

    28/05/2024 a 30/05/2024

    2 eventos nesta fase
  8. Comissões

    04/06/2024

    4 eventos nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    04/06/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

    + 14 eventos sem destaque
  10. Sanção presidencial

    04/06/2024 a 23/09/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 4.129-D/2021).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14904/2024. DOU 28/04/24 PÁG 08 COL 01.

    + 7 eventos sem destaque