
Maria Arraes
Eleições de 2026
Eleita deputada estadual por Pernambuco para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Maria Arraes apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PL 6222/2025
Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PLP 210/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 3148/2024
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- PL 2112/2024
Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
- PL 1065/2024
Altera o artigo 400-A do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, e o art. 82 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, para instituir medidas de acolhimento, proteção e preservação da identidade e intimidade da vítima de crimes contra a dignidade sexual.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 10/06/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Suplente desde 17/04/2026
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Titular desde 07/02/2024
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Recife (PE).
Escolaridade: Pós-Graduação.