Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

No SenadoPLP 41/2026

PLP 41/2026

Autoria: Jack Rocha e outros 33 autores

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos para ações de enfrentamento do feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres; e altera a Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação03/03/2026
  2. 2. Comissões01/07/2026
  3. 3. Plenário da Câmara07/07/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    15/07/2026 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    07/07/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    03/03/2026 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Jack Rocha, Talíria Petrone, Alice Portugal, Enfermeira Rejane, Professora Luciene Cavalcante, Maria Arraes, Benedita da Silva, Elcione Barbalho, Sâmia Bomfim, Daiana Santos, Erika Hilton, Jonas Donizette, Iza Arruda, Flávia Morais, Professora Marcivania, Luiza Erundina, Tabata Amaral, Meire Serafim, José Guimarães, Dandara, Célia Xakriabá, Camila Jara, Ely Santos, Ana Paula Leão, Daniela do Waguinho, Juliana Cardoso, Renilce Nicodemos, Denise Pessôa, Laura Carneiro, Waldenor Pereira, Duda Salabert, Arlindo Chinaglia, Lídice da Mata, Jorge Solla
Apresentado em
3 de março de 2026
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 171/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?