PL 2112/2024
Autoria: Maria Arraes
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
- Ler o texto
Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Substitutivo adotado em comissão
Versão reescrita por uma comissão durante a análise.
- Ler o texto
Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
- Projeto de Lei
- Maria Arraes
- 28 de maio de 2024
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 267/2025/SGM-P.
- Urgência (Art. 155, RICD)