
Márcio Marinho
Eleições de 2026
Reeleito por Bahia para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Márcio Marinho apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
- PL 7536/2010
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (11)
Comissão Mista de Orçamento
Suplente desde 08/07/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 17/04/2026
Comissão de Minas e Energia
Titular desde 17/04/2026
Comissão de Comunicação
Suplente desde 04/03/2026
Comissão de Defesa do Consumidor
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
1º Vice-Presidente desde 16/09/2025
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Suplente desde 13/08/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Titular desde 10/06/2025
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Titular desde 08/05/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Cabo Frio (RJ).
Escolaridade: Superior.