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Helio Lopes

PL · RJ · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Helio Lopes apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1842/2025

    Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.

    Apresentado em 24/04/2025

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 3028/2024

    Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

    Apresentado em 05/08/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 1883/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado "botão de pânico" nas universidades da rede pública e privada.

    Apresentado em 14/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 703/2022

    Acrescenta o art. 1857-A à Lei n° 10406, de 2002, Código Civil.

    Apresentado em 24/03/2022

  • PL 727/2021

    Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre formas de pagamento de pedágio.

    Apresentado em 04/03/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 25/11/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Titular desde 10/09/2025

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Suplente desde 20/08/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Titular desde 19/05/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 29/04/2025

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

  • CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

    Titular desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Queimados (RJ).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.