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Fernanda Melchionna

PSOL · RS · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Fernanda Melchionna apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 3880/2024

    Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.

    Apresentado em 10/10/2024

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 2942/2024

    Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.

    Apresentado em 17/07/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2136/2023

    Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.

    Apresentado em 25/04/2023

  • PL 1344/2023

    Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PL 2933/2022

    Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.

    Apresentado em 07/12/2022

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Suplente desde 28/04/2026

  • Comissão de Educação

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Legislação Participativa

    Titular desde 03/03/2026

  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Suplente desde 27/08/2025

  • Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

    Coordenador desde 28/05/2025

  • Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/05/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 20/05/2025

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/11/2023

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Titular desde 19/10/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Alegrete (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.