
Fernanda Melchionna
Eleições de 2026
Reeleita por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Fernanda Melchionna apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 3880/2024
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 2942/2024
Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 2136/2023
Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
- PL 1344/2023
Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.
- PL 2933/2022
Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5621
- Anexo 4, sala 621
Comissões e grupos (12)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Suplente desde 28/04/2026
Comissão de Educação
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Legislação Participativa
Titular desde 03/03/2026
Comissão de Administração e Serviço Público
Suplente desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Suplente desde 27/08/2025
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul
Coordenador desde 28/05/2025
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul
Titular desde 28/05/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Suplente desde 20/05/2025
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Titular desde 28/11/2023
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Titular desde 19/10/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Alegrete (RS).
Escolaridade: Superior.