Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

ArquivadoPL 1344/2023

PL 1344/2023

Autoria: Guilherme Boulos e outros 10 autores

Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação22/03/2023
  2. 2. Comissões10/04/2024
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Guilherme Boulos, Pastor Henrique Vieira, Ivan Valente, Tarcísio Motta, Professora Luciene Cavalcante, Talíria Petrone, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Erika Hilton, Túlio Gadêlha
Apresentado em
22 de março de 2023
Situação oficial
Arquivada
Último despacho
Desapensação deste do PL nº 1.640, de 2022, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 - 13h55 - 56ª Sessão).
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Temas
Saúde

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?