
Evair Vieira de Melo
Eleições de 2026
Eleito senador por Espírito Santo para o mandato 2027–2035.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Evair Vieira de Melo apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 5900/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
- PDL 48/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
- PDL 19/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PL 3028/2024
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 1406/2024
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
- PL 5007/2023
Dispõe sobre a concessão de vagas para estudantes-atletas, com base no desempenho esportivo, em Universidades, Institutos de Educação Superior, Faculdades, e demais instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)
Presidente desde 08/04/2026
Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)
Suplente desde 11/03/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
3º Vice-Presidente desde 04/03/2026
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Suplente desde 10/02/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Suplente desde 03/09/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Direito Digital
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Suplente desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação
Titular desde 14/02/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Conceição do Castelo (ES).
Escolaridade: Pós-Graduação.