
Eduardo da Fonte
Projetos de autoria
Projetos que Eduardo da Fonte apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 253/2025
Atualiza os valores previstos para o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
- PL 5230/2020
Cria o Estatuto em Defesa da Vítima.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5628
- Anexo 4, sala 628
Comissões e grupos (4)
Comissão Mista de Orçamento
Titular desde 15/06/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Titular desde 20/10/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Titular desde 07/02/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Recife (PE).
Escolaridade: Ensino Médio.