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David Soares

PODE · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que David Soares apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 1703/2022

    Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

    Apresentado em 20/06/2022

  • PL 2967/2021

    Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito nas rodovias que estejam no regime de concessão.

    Apresentado em 25/08/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

  • PL 4266/2019

    Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.

    Apresentado em 06/08/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Titular desde 07/04/2026

  • Comissão de Comunicação

    Suplente desde 07/04/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Titular desde 11/11/2025

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Suplente desde 07/02/2024

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Rio de Janeiro (RJ).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.