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Foto de Coronel Meira

Coronel Meira

PL · PE · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Coronel Meira apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 4370/2023

    Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.

    Apresentado em 06/09/2023

  • PL 4303/2023

    Inclui os oficiais de justiça, agentes de trânsito e guardas municipais na qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública.

    Apresentado em 05/09/2023

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Suplente desde 11/08/2026

  • Comissão de Minas e Energia

    Suplente desde 19/05/2026

  • Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)

    Presidente desde 11/03/2026

  • Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)

    Titular desde 11/03/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 09/03/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Presidente desde 04/03/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Presidente desde 03/02/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

    Suplente desde 09/07/2025

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

    Titular desde 16/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Camaragibe (PE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.