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Coronel Fernanda

PL · MT · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Mato Grosso para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Coronel Fernanda apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 2805/2025

    Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.

    Apresentado em 10/06/2025

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 3838/2024

    Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.

    Apresentado em 08/10/2024

  • PL 2525/2024

    Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia, bem como outras medidas de atendimento à vítima e preservação de provas.

    Apresentado em 20/06/2024

  • PL 1406/2024

    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

    Apresentado em 23/04/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (14)
  • Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)

    Titular desde 24/03/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Turismo

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Suplente desde 08/10/2025

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 03/09/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    Procuradora desde 21/05/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    Titular desde 21/05/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 28/04/2025

  • COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO

    Titular desde 21/02/2025

  • Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami

    Coordenadora desde 14/05/2024

  • Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami

    Titular desde 14/05/2024

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Externa sobre a Intervenção na Saúde Pública do Município de Cuiabá-MT

    Titular desde 31/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Cuiabá (MT).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.