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Any Ortiz

PP · RS · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Any Ortiz apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 3481/2026

    Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.

    Apresentado em 06/07/2026

  • PDL 25/2025

    Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Apresentado em 03/02/2025

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 4225/2023

    Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.

    Apresentado em 30/08/2023

  • PL 3964/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em contexto de transporte remunerado privado individual de passageiros. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas previstas para os crimes de estupro e de importunação sexual cometidos durante transporte remunerado individual de passageiros.

    Apresentado em 16/08/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (16)
  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 30/06/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Titular desde 26/05/2026

  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Presidente desde 29/04/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 28/04/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Suplente desde 17/04/2026

  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Titular desde 14/04/2026

  • Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal"

    Titular desde 27/02/2026

  • Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Titular desde 13/08/2025

  • Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

    Subcoordenador desde 28/05/2025

  • Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/05/2025

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/11/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Relator desde 29/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Canoas (RS).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.