
Any Ortiz
Eleições de 2026
Reeleita por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Any Ortiz apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3481/2026
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 4225/2023
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.
- PL 3964/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em contexto de transporte remunerado privado individual de passageiros. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas previstas para os crimes de estupro e de importunação sexual cometidos durante transporte remunerado individual de passageiros.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5810
- Anexo 4, sala 810
Comissões e grupos (16)
Comissão de Comunicação
Titular desde 30/06/2026
Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Titular desde 26/05/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Presidente desde 29/04/2026
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 28/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Suplente desde 17/04/2026
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Titular desde 14/04/2026
Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal"
Titular desde 27/02/2026
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Titular desde 13/08/2025
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul
Subcoordenador desde 28/05/2025
Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul
Titular desde 28/05/2025
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Direito Digital
Titular desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Titular desde 28/11/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Relator desde 29/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Canoas (RS).
Escolaridade: Pós-Graduação.