
Alice Portugal
Eleições de 2026
Reeleita por Bahia para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Alice Portugal apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 974/2024
Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.
- PL 4193/2023
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
- PL 3/2023
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- PL 2933/2022
Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5420
- Anexo 4, sala 420
Comissões e grupos (14)
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 13/10/2026
Comissão de Educação
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Cultura
Suplente desde 24/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Presidente desde 04/02/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Titular desde 04/02/2026
Comissão de Administração e Serviço Público
Titular desde 04/02/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Suplente desde 03/09/2025
COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER
3º Coordenador Adjunto desde 21/05/2025
COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER
Titular desde 21/05/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Titular desde 25/04/2025
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Suplente desde 07/02/2024
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Salvador (BA).
Escolaridade: Superior.