PL 625/2025
Autoria: Professora Luciene Cavalcante
Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
- Projeto de Lei
- Professora Luciene Cavalcante
- 21 de fevereiro de 2025
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Urgência (Art. 155, RICD)