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No SenadoPL 625/2025

PL 625/2025

Autoria: Professora Luciene Cavalcante

Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação21/02/2025
  2. 2. Comissões10/10/2025
  3. 3. Plenário da Câmara14/10/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    20/10/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    20/10/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    21/02/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Professora Luciene Cavalcante
Apresentado em
21 de fevereiro de 2025
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?