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Zé Vitor

PL · MG · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Zé Vitor apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 109/2025

    Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.

    Apresentado em 06/05/2025

  • PL 2780/2024

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

    Apresentado em 08/07/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 715/2023

    Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

    Apresentado em 28/02/2023

  • PL 658/2021

    Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    Apresentado em 02/03/2021

  • PL 5291/2019

    Institui o Prêmio Brasil Agroambiental e dá outras providências.

    Apresentado em 01/10/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão Mista de Orçamento

    Titular desde 16/06/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG

    Titular desde 06/03/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 03/03/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Titular desde 03/11/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 16/06/2025

  • CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Titular desde 04/04/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Araguari (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.