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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.070 de 23/12/2024PL 658/2021

PL 658/2021

Autoria: Zé Vitor

Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação02/03/2021
  2. 2. Comissões14/12/2022
  3. 3. Plenário da Câmara27/11/2024
  4. 4. Senado Federal09/12/2024
  5. 5. Sanção presidencial23/12/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    24/12/2024 · Senado

    Lei nº 15.070 de 23/12/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    02/12/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    27/11/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    14/12/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  5. Texto aprovado na Câmara

    01/07/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  6. Texto aprovado na Câmara

    15/12/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  7. Substitutivo adotado em comissão

    15/12/2021 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  8. Texto aprovado na Câmara

    04/10/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  9. Substitutivo adotado em comissão

    04/10/2021 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  10. Texto inicial na Câmara

    02/03/2021 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Zé Vitor
Apresentado em
2 de março de 2021
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 18/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?