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Foto de Tarcísio Motta

Tarcísio Motta

PSOL · RJ · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Tarcísio Motta apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 2841/2024

    Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.

    Apresentado em 10/07/2024

  • PL 5669/2023

    Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

    Apresentado em 23/11/2023

  • PL 2136/2023

    Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.

    Apresentado em 25/04/2023

  • PL 1344/2023

    Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.

    Apresentado em 22/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Suplente desde 12/08/2026

  • Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial

    Titular desde 23/07/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Suplente desde 28/04/2026

  • Comissão de Educação

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Cultura

    Titular desde 23/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 12/08/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Suplente desde 19/10/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Petrópolis (RJ).

Escolaridade: Doutorado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.