
Tarcísio Motta
Projetos de autoria
Projetos que Tarcísio Motta apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 2841/2024
Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
- PL 5669/2023
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
- PL 2136/2023
Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
- PL 1344/2023
Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Suplente desde 12/08/2026
Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial
Titular desde 23/07/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Suplente desde 28/04/2026
Comissão de Educação
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Cultura
Titular desde 23/02/2026
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 12/08/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Suplente desde 19/10/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Petrópolis (RJ).
Escolaridade: Doutorado.