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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 2841/2024

PL 2841/2024

Autoria: Tarcísio Motta

Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação10/07/2024
  2. 2. Comissões29/04/2026
  3. 3. Plenário da Câmara29/04/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    05/05/2026 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    29/04/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Substitutivo adotado em comissão

    15/08/2025 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    10/07/2024 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Tarcísio Motta
Apresentado em
10 de julho de 2024
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?