
Simone Marquetto
Projetos de autoria
Projetos que Simone Marquetto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3865/2025
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
- PL 756/2025
Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.
- PDL 48/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PL 4440/2024
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.
- PL 4943/2023
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
- PL 1551/2023
Dispõe sobre autorização e obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5834
- Anexo 4, sala 834
- facebook.com/simonemarquetto
Comissões e grupos (6)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
1º Vice-Presidente desde 13/05/2026
Comissão de Turismo
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Comunicação
Titular desde 17/04/2026
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Titular desde 09/06/2025
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Titular desde 15/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de São Paulo (SP).
Escolaridade: Superior.