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Virou leiLei nº 15.219 de 24/09/2025PL 3865/2025

PL 3865/2025

Autoria: Simone Marquetto

Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação11/08/2025
  2. 2. Comissões28/08/2025
  3. 3. Plenário da Câmara28/08/2025
  4. 4. Senado Federal28/08/2025
  5. 5. Sanção presidencial24/09/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    25/09/2025 · Senado

    Lei nº 15.219 de 24/09/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    01/09/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    28/08/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    11/08/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Simone Marquetto
Apresentado em
11 de agosto de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 947/2025-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 3865/2025, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?