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Virou leiLei nº 14.745 de 05/12/2023PL 4943/2023

PL 4943/2023

Autoria: Simone Marquetto

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 25/10/2023

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação10/10/2023
  2. 2. Comissões25/10/2023
  3. 3. Plenário da Câmara25/10/2023
  4. 4. Senado Federal28/11/2023
  5. 5. Sanção presidencial05/12/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    06/12/2023 · Senado

    Lei nº 14.745 de 05/12/2023. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    30/10/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    25/10/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    10/10/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Simone Marquetto
Apresentado em
10 de outubro de 2023
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?