Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023).
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.