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Sâmia Bomfim

PSOL · SP · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por São Paulo para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Sâmia Bomfim apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 6216/2023

    Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

    Apresentado em 22/12/2023

  • PL 2136/2023

    Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.

    Apresentado em 25/04/2023

  • PL 1344/2023

    Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PL 255/2023

    Altera a Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, e dá outras providências

    Apresentado em 03/02/2023

  • PL 126/2023

    Estabelece diretrizes para a criação do Programa de amparo destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da perda da pessoa de referência do cuidado vítima do COVID-19.

    Apresentado em 02/02/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (14)
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 17/08/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 03/03/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Cultura

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Legislação Participativa

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

    Titular desde 05/11/2025

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Suplente desde 21/10/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 10/06/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 06/05/2025

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Suplente desde 28/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Presidente Prudente (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.