
Rosana Valle
Eleições de 2026
Reeleita por São Paulo para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Rosana Valle apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 654/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar causa de aumento de pena para crimes cometidos contra o patrimônio na vigência do estado de calamidade pública.
- PL 3890/2020
Institui o Estatuto da Vítima.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Suplente desde 11/03/2026
Comissão de Viação e Transportes
2º Vice-Presidente desde 04/03/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Titular desde 27/02/2026
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)
Titular desde 08/07/2025
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Titular desde 23/08/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Santos (SP).
Escolaridade: Superior.